AIRTON GARCIA RECEBE VISITA DO DEPUTADO ORLANDO SILVA

O deputado federal foi responsável pela destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 3,4 milhões para obras de infraestrutura

O prefeito Airton Garcia, acompanhado do vice-prefeito Edson Ferraz, do chefe de gabinete da Prefeitura, José Pires (Carneirinho) e dos secretários municipais Mariel Olmo (Serviços Públicos) e Júlio Cesar (Obras Públicas), recebeu nesta quinta-feira (14/01), a visita do deputado federal Orlando Silva (PCdoB), que acompanhado de representantes do partido, vieram conferir a retomada das obras de recape no município.

Com um investimento de R$ 2,3 milhões do valor total da emenda parlamentar destinada pelo deputado, a nova etapa de recape irá recuperar 46 ruas e 1 rotatória, totalizando uma área de 80.813 m2 de vias. Entre os bairros que receberão o programa de recape estão Astolpho Luís do Prado, Timburis, Maracanã, Douradinho, Jardim Alvorada, Vila Derigge e Vila Marina.

Durante a visita, Orlando Silva esteve presente no gabinete do prefeito, conferiu de perto a retomada do recape no Jardim Alvorada e analisou as áreas atingidas pelas enchentes no centro cidade. “É mais uma parceria do nosso mandato com a cidade de São Carlos, fico feliz em ter um balanço de como cada centavo da emenda destinada para a infraestrutura está sendo gasto com o recape. Vamos unir forças junto com outros deputados, para que o governo também destine recursos para as obras contra as enchentes”, enfatizou o deputado federal.

Na ocasião, o vice-prefeito Edson Ferraz lembrou que o deputado é parceiro da cidade desde quando era Ministro de Esportes. “Orlando Silva é um parceiro da cidade de São Carlos, quando era ministro destinou emendas para a construção da pista de atletismo, além de outras verbas para a Santa Casa, para o Fundo Municipal de Saúde, para a reforma de um equipamento na área de educação, e agora, para o programa de recape”, lembrou Ferraz, que agradeceu a emenda para a continuação do programa de recape.

Segundo o secretário municipal de Serviços Públicos, mais de 80% da malha viária do município já foi recuperada por uma determinação do prefeito Airton Garcia, o que corresponde a 3.500 quarteirões e quase 270 quilômetros de vias. “A Prefeitura vai continuar atrás de recursos para o programa de recape, na sequência desses trabalhos, vamos abrir novas licitações para também fazer a recuperação do asfalto em outros bairros”, explicou Mariel Olmo.

Por sua vez, o prefeito agradeceu a visita e o apoio do deputado Orlando Silva, para que o programa de recape continue. “A emenda destinada pelo deputado foi um valor considerável, e ajudou muito no programa de recape na cidade. O orçamento da Prefeitura é comprometido com a saúde, educação e folha de pagamento, então, não temos muito recursos para investir. Agradeço a visita do Orlando Silva, que é amigo da cidade, e arrumou uma verba desse porte para continuarmos com a recuperação de vias em outros pontos da cidade”, concluiu Airton Garcia.

CHUVA DE 38,5 MILÍMETROS E TERRENO PARTICULAR CAUSAM TRANSTORNOS NO BAIRRO LAGOA SERENA

A Prefeitura de São Carlos informa que durante a chuva desta segunda-feira (11/01), a Defesa Civil registrou alguns pontos de alagamentos, como na Praça Itália que foi imediatamente monitorado pela equipe de Trânsito, porém um veículo tentou passar e ficou preso no pontilhão, mas sem ocorrência de acidente.

Outro ponto de alagamento registrado foi na rotatório da CDHU, mas também sem registro de inundação em residências. No centro somente na rua Geminiano Costa a água subiu, entre Episcopal e Nove de Julho, mas sem causar transtornos. O trânsito está normal na via, não ocorrendo necessidade de interdição.

Já no bairro Lagoa Serena a enxurrada levou muita lama para a rua Desembargador Ulisses Dória e vias adjacentes. A lama desceu por um terreno particular localizado na avenida São Carlos. Nessa área um imóvel foi demolido sem a licença oficial ao município. Na chuva do dia 26 de novembro do ano passado esse local desmoronou atingindo várias residências do bairro. Após essa ocorrência a Prefeitura, por meio das secretarias de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Serviços Públicos, Obras e da Defesa Civil, emitiu autorização para o proprietário do imóvel realizar as obras e serviços do muro de arrimo e recomposição de calçadas, porém na chuva dessa segunda-feira (11/01/21) novo desmoronamento ocorreu.

De acordo com o documento aprovado é de inteira responsabilidade do técnico que assina o projeto a segurança e estabilidade do muro de arrimo a ser executado, bem como dos imóveis vizinhos e vias públicas defronte ao imóvel durante e após a execução do mesmo; fica a cargo do proprietário e do responsável técnico a correta recomposição dos passeios públicos; o muro de arrimo a ser executado deverá conter a erosão do solo; as obras de estabilização e recomposição de possíveis danos aos vizinhos deverão ser programados e acordados com os mesmos.

“Como a Prefeitura de São Carlos pode, a qualquer momento, solicitar novas obras ou serviços complementares, esse procedimento será realizado com nova notificação ao proprietário. Também já solicitamos novas ações jurídicas à Procuradoria Geral do Município”, afirmou o vice-prefeito Edson Ferraz que acompanhou a Defesa Civil até o bairro para atendimento imediato aos moradores do local.

De acordo com o diretor da Defesa Civil, Pedro Caballero, a chuva que atingiu o município foi de 38,5 milímetros em 40 minutos.

 

A Secretaria de Serviços Públicos já iniciou a limpeza de todas as vias do bairro Lagoa Serena.

 

 

PREFEITURA E UNIMED DISCUTEM MELHORIAS PARA O PARQUE DO BICÃO

O vice-prefeito de São Carlos, Edson Ferraz, acompanhado do presidente da Unimed São Carlos, Daniel Canedo, vistoriou no último sábado (09/01/21), a área do Parque do Bicão, local onde recentemente ocorreu um rompimento na barragem.

O Parque Veraldo Sbampato (Parque do Bicão) está localizado entre a avenida Cícero Soares Ribeiro e avenida Maria Consuelo Brandão Tolentino, na Vila Carmen e tem 54.950 m² e desde o ano passado foi adotado pela Unimed no âmbito do projeto Adote uma Praça. Com isso a cooperativa médica passou a ter responsabilidade na manutenção do Parque. A adoção da área é uma das ações da Unimed São Carlos em sua campanha aos 50 anos, que serão completos em maio desse ano.

Estão previstas na concessão reformas, manutenção e substituição, quando necessárias, dos equipamentos. A parceria inicial é de 3 anos e o Parque mantém livre acesso dos frequentadores, sem taxas ou tarifas, quando reaberto, após a pandemia.

“Nesse primeiro momento estamos fazendo um diagnóstico para depois fazermos as intervenções necessárias. É um local de esporte, cultura e lazer, portanto nesta primeira conversa entendemos ser necessário a melhoria na pista de caminhada, com demarcação do percurso, melhoria nos playgrounds e, se possível, a cobertura das quadras, obras de acessibilidade e instalação de um controle de acesso. A parceria com a Unimed é um ganho enorme para a qualidade de vida dos moradores dessa grande região da cidade”, avaliou o vice-prefeito Edson Ferraz.

Para o médico Daniel Canedo, presidente da Unimed, essa é uma das áreas mais belas da cidade. “Vamos fazer o melhor possível para o Parque do Bicão, oferecendo ainda mais ações voltadas à comunidade. Temos muitos planos para esse lugar tão bonito receber nossa população com segurança e boa infraestrutura. Vamos começar pela pista de caminhada e pelo paisagismo”.

Além das intervenções que serão realizadas pela a Unimed, a Secretaria de Obras Pública também vai trabalhar no local. “Vamos reestruturar o parque, com rampas de acessibilidade nas entradas, recomposição do lago e preparar um estudo luminotécnico para o local”, afirmou Júlio César Alves Ferreira, secretário de Obras Públicas.

“O papel da Secretaria de Habitação também é dar suporte aos projetos urbanos do município. O Parque do Bicão é uma área com espaços verdes e arborizados, além de abrigar um pequeno lago e 3 nascentes. Possui ainda diversas áreas para entretenimento e lazer, com quadras poliesportivas, pista de caminhada e teatro de arena. É muito importante para o poder público a participação tanto da sociedade civil organizada como de empresas para a conservação, cuidados e manutenção de áreas públicas como essa”, disse o secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Caio Graco.

Vale ressaltar que o parque é uma área de preservação permanente (APP) e é protegida de acordo com os termos em lei (Lei nº 4.771/65) do Código Florestal.

Também participaram da vistoria o diretor de Manutenção da Secretaria de Serviços Públicos, Everaldo Ferreira Cruz, o supervisor de unidade da Secretaria de Esportes e Cultura, Ricardo Colombo, o diretor presidente da FESC, Fernando Carvalho, a arquiteta da cooperativa médica, Giovanna Wakamatu e Sidnei Domingues, gerente de suprimentos da Unimed.

 

INTERLIGAÇÃO DO PISCINÃO DA CDHU VAI COMEÇAR PELA AVENIDA CORONEL JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA SALLES

O vice-prefeito Edson Ferraz conferiu na tarde desta quinta-feira (07/01/21), o andamento das obras de captação de água pluviais da lagoa de contenção na região da CDHU, mais conhecido como piscinão. A interligação para captação de água da chuva, que compreende a avenida Coronel José Augusto de Oliveira Salles, é a primeira de seis previstas para o local.

O acompanhamento do serviço também contou com a presença do secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Caio Graco, do secretário de Obras Públicas, Júlio Cesar Alves Ferreira, do secretário de Transporte e Trânsito, Coca Ferraz e do coordenador de obras da MRV Engenharia, Danilo Travain. Na ocasião foram discutidas questões técnicas para as próximas etapas.

Para o secretário de Obras Públicas, Júlio Cesar Alves Ferreira, a união de todas as secretarias envolvidas nesse momento é de grande importância para as próximas etapas. “Por se tratar de um projeto, a princípio temos um entendimento de como vamos viabilizar os termos técnicos e jurídicos para as próximas etapas. Um importante encontro do que deverá ser feito, com a concordância de todos os técnicos hoje aqui presentes”.

De acordo com o Caio Graco, a primeira conexão do piscinão dependia de questões jurídicas de uma área que não pertence a Prefeitura. “Estávamos dependendo apenas da autorização da empresa Faber-Castell para darmos andamento nessa primeira etapa e trazermos toda a água, qu

e hoje vai direto para a avenida Getúlio Vargas, para o piscinão”, explicou ele.

 

O vice-prefeito avaliou que a obra de conclusão do piscinão está bastante avançada. “A primeira fase foi a construção da lagoa de contenção, e agora estamos na fase das ligações de captação das águas tanto do parque São José, quanto da região d

o bairro Cruzeiro do Sul. Hoje em discussão com a empresa que está executando as obras e com todas as secretarias envolvidas, demos mais um passo”, finalizou Edson Ferraz.

Também estavam presentes, o secretário de Esportes e Cultura, João Batista Muller, que acompanhou boa parte da obra do piscinão quando era secretário de Habitação, o secretário de Agricultura e Abastecimento, Paraná Filho e engenheiros das respectivas secretarias envolvidas no projeto.

Piscinão – O reservatório de retenção de águas pluviais, conhecido também como piscinão, na região da CDHU está localizado próximo ao prédio da Exposhow, local onde funciona a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento. Construído após assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) que envolve a MRV Engenharia e a Prefeitura de São Carlos, a capacidade do piscinão é de 108 mil metros cúbicos de água, com 6 metros de profundidade.

Com um investimento R$ 1.231.076,00, o reservatório está sendo construído no cruzamento das avenidas Heitor José Reali com Airton Salvador Leopoldino Júnior, e depois de pronto, a previsão é de diminuir em 15% o volume de água que chega na região central da cidade e na própria CDHU

GM E FISCALIZAÇÃO APREENDEM FIAÇÃO DE COBRE DE ORIGEM DUVIDOSA NA VILA ALPES

A Guarda Municipal e o Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano realizaram na tarde desta quinta-feira (07/01) uma operação em depósitos de sucatas e reciclagem para coibir furtos de fiação elétrica e a legalidade dos estabelecimentos comerciais na cidade.

Em um estabelecimento comercial localizado na região da Vila Alpes foi localizada uma quantidade de fiação de cobre de origem suspeita. Os guardas municipais e fiscais solicitaram a nota fiscal dos produtos e mediante a negativa de apresentação o responsável pelo estabelecimento foi conduzindo a Delegacia de Polícia e os produtos foram apreendidos até a apresentação da documentação.

O secretário de Segurança Pública, Samir Gardini, disse que a Guarda Municipal tem intensificado o monitoramento e patrulhamento em prédios públicos com objetivo coibir furtos. “Reforçamos a aplicação da Lei Nº 19.388 de outubro de 2019. “As empresas, pessoas físicas ou jurídicas, que desenvolvem atividades comerciais como recicladoras, comércio de ferro velho, que adquirem, comercializam, vendem ou mantenham em estoque material metálico de cobre, bronze e fibra ótica, procedente de anterior uso comercial, residencial, industrial ou de concessionárias precisam comprovar a origem dos materiais comercializados”, ressalta Gardini.

As empresas que descumprem a lei ficam sujeitas às diversas penalidades como advertência, multa, apreensão dos produtos, interdição do estabelecimento por até 15 dias do exercício da atividade, cassação do alvará de autorização ou funcionamento da atividade. O valor da multa é de R$ 647,28. O decreto nº 492 de 6 de novembro regulamentou a lei.

CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO

O programa oferece auxílio e condições para que as pessoas possam ter mais chances de acesso ao mercado de trabalho

A Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, por meio dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Centro de Referência em Direitos Humanos de São Carlos, retomou as inscrições para o Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (Acessuas Trabalho). O programa é desenvolvido durante o ano todo, com abertura de turmas semanais.

O Acessuas Trabalho é um benefício do Governo Federal em parceria com alguns municípios, que funciona como ferramenta para trazer informações e divulgar oportunidades de empregos existentes na cidade de São Carlos, oferecendo auxílio e condições para que as pessoas possam ter mais chances de acesso ao mercado de trabalho.

“Vale ressaltar, que o Acessuas Trabalho não garante uma vaga de emprego ao final do programa, mas sim, oferece melhores condições para a busca de uma vaga de emprego. Para isso são trabalhadas informações de como lidar e identificar as habilidades que as pessoas têm, ou mesmo apontar novas possibilidades de organizar sua renda, seja em empreendimentos individuais ou numa cooperativa, por exemplo”, explica a secretária municipal de Cidadania e Assistência Social, Glaziela Solfa Marques.
Todo o material será compartilhado ao longo das oficinas virtuais, pelo WhatsApp, oferecendo um direcionamento para auxiliar no desenvolvimento dessas pessoas, concomitante à divulgação de vagas de trabalho na cidade de São Carlos.

Podem participar do Programa, cidadãos com idade entre 14 e 59 anos, em situação de vulnerabilidade social e que estejam inscritos no Cadastro Único, que recebam benefícios de transferência de renda entre outros, e que procuram novos conhecimentos e aperfeiçoamento para o aumento de renda ou mesmo retorno ou início no mercado de trabalho.

Devido a pandemia da COVID-19, todos os conteúdos do programa estão sendo trabalhados de forma virtual, via WhatsApp com grupos de até 15 pessoas. Todos os participantes receberão um KIT do Acessuas que é composto por bolsa de tecido, bloco de notas, pasta, lápis, caneta e borracha e ao final do curso um certificado de participação. A entrega do material será mediante agendamento e o uso de máscara é obrigatório.

Para participar do Acessuas Trabalho, os interessados podem ligar diretamente para o departamento de Direitos Humanos de São Carlos, por meio do telefone (16) 3307-1247, ou pelo e-mail acessuassaocarlos@gmail.com. O WhatsApp do Acessuas Trabalho é o (16) 99133-0303.

 

Decreto prorroga medidas de distanciamento social de enfrentamento à Covid-19

Seguindo o Decreto Estadual nº 64.994, de atualização do Plano São Paulo, editado pelo governador João Doria, a Prefeitura de Ibaté publicou nesta terça-feira, 12, o Decreto Municipal de nº 2.924, que prorroga até o dia 31 de janeiro, as medidas de distanciamento social e a suspensão das atividades não essenciais no âmbito da administração municipal.

O Decreto cumpre regimentalmente as normas do Plano São Paulo estabelecendo novas regras para bares, os quais deverão encerrar suas atividades até às 20h. Para as demais atividades comerciais, dever ser observada a capacidade de ocupação de 40%, bem como, o funcionamento máximo de 10h, não podendo exceder o horário limite das 22 horas.

As normas sanitárias são as mesmas para todos os setores: disponibilizar higienização para funcionários e consumidores com álcool gel 70% em pontos estratégicos; os funcionários devem utilizar máscaras durante toda a jornada de trabalho, assim como os consumidores; o acesso e o número de pessoas nos estabelecimentos devem ser controlados; manter todas as áreas ventiladas; e a fila deve ter distanciamento de no mínimo

1,5 metros entre as pessoas.

 

DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO EMITIU 21780 LICENCIAMENTOS DE EMPRESAS EM SÃO CARLOS

Os comércios, indústrias e empreendedores de São Carlos contam com uma ferramenta fundamental para agilizar a formalização dos estabelecimentos no Estado: o Via Rápida Empresa, módulo estadual de licenciamento que facilita a vida do empresário. Em 4 anos 21.780 empresas foram licenciadas na cidade.

Conduzido pela Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp), o serviço integra os órgãos do Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Companhia Ambiental do Estado (Cetesb), com o licenciamento dos estabelecimentos de baixo risco em até cinco dias.

O Diretor de Fiscalização Rodolfo Tiberio Penela, informou que a cidade de São Carlos está inserida em primeiro lugar ranking, como a cidade que realiza as análises de viabilidade e licenciamento em uma média de 1 dia.

Penela disse que existe um trabalho integrado entre a Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano e a Secretaria de Fazenda, que permite uma integração após a liberação do licenciamento pelo Sistema Via Rápida Empresa ao Sistema Fácil da Prefeitura Municipal, que libera com rapidez a Inscrição Municipal dos empreendedores.

O atendimento e dúvidas de contadores e munícipes são realizados pelo e-mail viabilidade@saocarlos.sp.gov.br. Mesmo durante a pandemia, o Chefe de Fiscalização de Posturas, Marcelo Celenza e os fiscais de serviços públicos Gabriel dos Santos, Augusto Cesar Avellar e Priscilla Aizza, continuaram com os trabalhos pelo sistema home-office.

Faz parte da viabilidade a análise de zoneamento, vizinhança (se a atividade da empresa é permitida naquele local), imóvel, vagas de garagem, acessibilidade, tipo de uso e horário de funcionamento. Além disso, o sistema também é moldado segundo as leis municipais de cada cidade, suprindo particularidades em qualquer segmento empresarial que o município tenha na legislação.

Sendo assim, foram analisados de janeiro de 2017 até o final de dezembro de 2020, aproximadamente 108.000 pedidos de viabilidades pelo sistema Via Rápida Empresa e Sistema Fácil da Prefeitura Municipal de São Carlos.

Especial Ano Novo do Circuito Arena em Casa contou com público recorde

Mais de 9.000 pessoas acompanharam a última live do ano transmitida pela página social do CEMAC

 

Com mais de 9.000 visualizações, a prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria de Esportes e Cultura e do Centro Municipal de Artes e Cultura (CEMAC), realizou na terça-feira (29), a última live de 2020 do projeto Circuito Arena em Casa. O “Especial Ano Novo” apresentada pela também cantora, Maria Butcher, contou com a participação de 10 artistas locais que interpretaram 20 músicas internacionais.

O projeto Circuito Arena em Casa surgiu a partir de uma adaptação do projeto Circuito Arena Móvel, com o objetivo em dar continuidade na valorização dos artistas locais e a aproximação com o público, respeitando o distanciamento social imposto pela pandemia. Desde o início, quase 90 apresentações já foram transmitidas pela internet. A última live do ano contou a participação dos artistas locais como: Ana Virgínia, Angelão Félix, Brunelli, Danni Gust, Gi Guastaldi, Kelly Agnes, Nil Guimarães, Sheila Lima, Veridiana Nascimento e Verônica Laveli, que interpretaram um farto repertório de músicas internacionais conhecidas como New York, New York, Time of My Life, Feeling Good, Close to You, entre outras.

“A pedido do prefeito Airton Garcia, nosso foco é dar oportunidade aos artistas locais. Mesmo com a pandemia, conseguimos por meio do Circuito Arena em Casa, colocar em evidência os talentos da cidade em todas as linguagens culturais, não só na música, como também na dança, no teatro, no circo, entre outros. São Carlos tem uma gama de talentos, e nós conseguimos por meio desse projeto fazer que todos tenham visibilidade e oportunidade”, agradeceu o diretor de Artes e Cultura, Carlos Alberto Caromano.

DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO CADASTROU 2 MILHÕES DE METROS QUADRADOS DE OBRAS

O cadastramento se compreende no período de janeiro de 2017 até o final de 2020.

 

O Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, realizou de janeiro de 2017 até o final de 2020, 4.721 vistorias em processo de regularização e habite-se e 2.601 vistorias em processos de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, totalizando mais de dois milhões de metros quadrados de áreas cadastradas.

Com objetivo de cadastrar obras já concluídas, a fiscalização proporciona aos proprietários a oportunidade de deixar a documentação de seus imóveis em ordem. De acordo com o diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, o foco central da ação não é gerar multas. “É importante dizer que nosso foco não é multar, e sim finalizar o trâmite dos processos administrativos em andamento para que os imóveis estejam com a sua área construída no Cadastro Imobiliário do Município, facilitando aos proprietários a emissão do habite-se”, explicou o diretor.

Segundo o chefe de Fiscalização de Obras, André Ricardo Zambon, a partir da estruturação do Departamento foi possível criar uma metodologia de trabalho contínuo e periódico nos processos das obras, e mesmo com o período de pandemia no ano de 2020, houve um aumento de aproximadamente 70% nas vistorias para o cadastramento.

O secretário municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, João Muller, destacou que conseguiu a aprovação da nova lei de regularização na cidade e a aprovação do novo Código de Obras, que proporcionou maior incentivo aos proprietários para a emissão do certificado de habite-se dos imóveis.

Além disso, somente nestes 4 anos, houve o emplacamento oficial de 8.184 imóveis. Outra ação importante foi em relação às denúncias de obras clandestinas feitas por meio da Ouvidoria Geral do Município. “Verificamos todas as denúncias, que nos ajuda a manter todas as obras em andamento com o acompanhamento de profissionais habilitados”, finalizou Penela.