PREFEITURA FINALIZA MAIS UM ETAPA DE IMPLANTAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC

A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Cultura e do Centro Municipal de Artes e Cultura – CEMAC, finaliza mais uma etapa da implantação da Lei Aldir Blanc no município.

Nesta sexta-feira (11/12) o CEMAC vai protocolar o processo de encaminhamento da documentação de todos os contemplados nos editais lançados – Inciso II (subsídios aos espaços culturais) e Inciso III (edital de premiação pela trajetória artística e edital de fomento para projetos artístico-culturais) na Secretaria Municipal de Fazenda para que os pagamentos sejam realizados.

Todos os pagamentos devem acontecer até dia 31 de dezembro, sendo que o CEMAC dará toda a orientação necessária para a prestação de contas e execução das propostas do edital de fomento. Portanto todos os envolvidos devem ficar atentos a maiores informações, através da página do CEMAC no Facebook.

“A participação da sociedade civil foi fundamental para que a execução da Lei se desse de forma democrática, atendendo às reais necessidades da classe artística da cidade. O empenho dos servidores em garantir que os recursos fossem distribuídos o mais breve possível fez com que terminássemos o processo de implantação da lei dentro do prazo exigido pelo Governo Federal”, avalia Carlos Alberto Caromano.

Do total de R$ 1.640.578,87 destinados a São Carlos, o Comitê Gestor, composto pela Prefeitura e por membros da sociedade civil, reservou R$ 851.577,00 para contemplar artistas e grupos artísticos de todas as linguagens. Para a Chamada 06/2020 foram destinados R$ 521.577,00 para seleção e premiação de 225 agentes culturais (pessoas, grupos ou entidades) que tenham reconhecida trajetória artística e/ou cultural no município. Já para a Chamada 07 foram destinados R$ 330.000,00 para seleção e fomento de propostas de atividades artísticas e culturais transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais, sites, blogs e outras plataformas digitais. Foram selecionadas 60 propostas culturais.

 

COMUNICADO TRÂNSITO

A Secretaria de Transporte e Trânsito comunica que a avenida São Carlos ficará interditada durante toda a quinta-feira (10/12) no trecho entre a Raimundo Corrêa e Praça Itália. A interdição será necessária para que a Prefeitura realize obras de contenção em área que desbarrancou durante as últimas chuvas, inclusive atingindo vias do bairro Lagoa Serena.

COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO REALIZA PRIMEIRA REUNIÃO NO PAÇO MUNICIPAL

Cumprindo o Decreto Municipal Nº 546 de 27 de novembro de 2020, que dispõe sobre a composição da Comissão de Acompanhamento da Transição da Administração Municipal para a Gestão 2021-2025, foi realizada na manhã de quarta-feira (09/12), no Paço Municipal, a primeira reunião dessa comissão de governo.

Conforme a artigo 1º da Lei Municipal nº 12.575, de 28 de junho de 2000, a Comissão de Transição da Administração Municipal é composta pelo secretário de Planejamento e Gestão, Caco Colenci;  pelo diretor do Departamento de Governança Corporativa, Dante José Donato, pelo Procurador Geral do Município, Alexandre Carreira Martins Gonçalves, pelo diretor de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Rodolfo Tibério Penela, pelo presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Legislação Participativa do atual mandato do Poder Legislativo de São Carlos, vereador  Marquinho Amaral e pela presidente da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento do atual mandato do Poder Legislativo de São Carlos, vereadora Laíde das Graças Simões.

De acordo com o secretário de Planejamento e Gestão, Caco Colenci, apesar de se tratar de uma reeleição, o cumprimento do processo de transição de governo se faz necessário para mostrar toda a clareza das ações realizadas pelo governo Airton Garcia nos últimos 4 anos. “A lei não prevê esse trâmite em caso de reeleição, mas fazemos questão de mostrar toda a clareza das ações e documentos elaborados nos últimos 4 anos. A transparência sempre foi uma marca do nosso governo e explanar isso nesse processo, também é um desejo do prefeito Airton Garcia”, explicou Colenci.

Durante o processo de transição de governo, os representantes da Câmara Municipal têm um importante papel na moderação do governo municipal que deixa a gestão, com o governo que assumi a Prefeitura. Mas por ser tratar de uma reeleição, a análise desses documentos que constam com informações internas e públicas da administração municipal, são de grande importância para nortear os novos vereadores que vão assumir os cargos a partir de 1º de janeiro, de todas as ações realizadas pelo governo municipal e suas secretarias durante o primeiro mandato.

NOTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

A Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Departamento de Vigilância em Saúde, informa que o atendimento na Unidade de Saúde da Família (USF) do Antenor Garcia, localizada na rua Tetracampeonato, nº 950, está suspenso nesta quinta (10) e sexta-feira (11). A suspensão das atividades se dá para o cumprimento de protocolo contra a COVID-19, já que três servidores da unidade apresentarem sintomas da doença.

 

Por questão de segurança todos os servidores da unidade serão testados e o atendimento só será retomado após os resultados dos exames. A orientação é que a população, se necessário, procure as unidades do bairro Cidade Aracy.

PREFEITURA REPASSA MAIS DE R$ 1 MILHÃO MENSALMENTE PARA PAGAMENTO DOS PLANTONISTAS DA SANTA CASA

A Secretaria de Saúde informa que mensalmente repassa a Santa Casa de São Carlos o valor de R$ 1.107.000,00 para o pagamento de médicos plantonistas que atendem no Serviço Médico de Urgência (SMU) do hospital.

Além desses valores, o município mantém outras contratualizações com o hospital para atendimento de pacientes SUS, inclusive de alta complexidade, o que eleva o repasse de recursos para aproximadamente R$ 5 milhões mensalmente, além de verbas para atendimento da COVID-19.  Em alguns meses desse ano, como, por exemplo, em maio, o valor, contabilizando as verbas para tratamento do novo coronavírus, ultrapassou R$ 7,7 milhões.

“A demanda aumentou em todas as unidades de saúde do município, além da COVID-19 os pacientes com comorbidades estão retornando as unidades para retomar os tratamentos, portanto não foi somente na Santa Casa que aumentou. O município também instalou um centro de atendimento de síndrome gripal no Ginásio Milton Olaio Filho para atender somente as pessoas com suspeita do novo coronavírus, desviando dessa forma o atendimento da Santa Casa e das UPAS. Estamos atendendo em média 140 pacientes/dia no centro. Também coletamos amostras para realização do exame tipo PCR no próprio Ginásio e temos leitos de estabilização”, afirma o secretário de Saúde, Marcos Palermo.

O secretário de Saúde ressalta, ainda, que o hospital atende outros 5 municípios da região, como Ibaté, Dourado, Descalvado, Ribeirão Bonito e Porto Ferreira. “Claramente a demanda não é somente de São Carlos. A Santa Casa atende alta complexidade de todas essas cidades”.

Para o próximo ano a Ficha de Programação Orçamentária (FPO) foi atualizada e o repasse mensal somente para o SMU (urgência e emergência) da Santa Casa deve chegar a R$ 1,4 milhão. O repasse para outros serviços contratados também devem ser atualizados.

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO PUBLICA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SÃO CARLOS

Com a publicação que entra em vigor, o município segue favorável para o recebimento de verbas para recuperação dos estragos causados pela última enchente

O Governo Federal publicou nesta sexta-feira (4/12), no Diário Oficial da União, o reconhecimento de situação de emergência na cidade de São Carlos devido às fortes chuvas e enchentes ocorridas no último dia 26 de novembro no município. A portaria de número 3.025 do Ministério do Desenvolvimento Regional, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, assinada pelo secretário Alexandre Lucas Alves, entra em vigor a partir da data da publicação, tornando favorável o recebimento de recursos para a recuperação dos estragos causados pelas enchentes no município, e posteriormente, a liberação de verbas para as obras de contenções. De acordo com o chefe da Defesa Civil de São Carlos, Pedro Caballero, a publicação se concretiza a partir do grande esforço do prefeito Airton Garcia em suas visitas em Brasília, baseado no Formulário de Informações de Desastre (FIDE) da Defesa Civil, com o levantamento dos estragos ocorridos, e da situação de risco que o município enfrenta com os pontos de alagamentos e enchentes. “Com a publicação do decreto já podemos anexar os documentos necessários junto ao FIDE, que é o relatório dos estragos ocorridos pela enchente. Isso viabiliza o quanto antes, a liberação de verba do Governo Federal para a reconstrução dos pontos mais afetados. Nesse momento, reconstruir esses locais é de grande importância para podermos enfrentar as próximas chuvas”, disse o diretor da Defesa Civil. Para o prefeito Airton Garcia, a publicação do reconhecimento de estado de emergência já é um início do que pode ser conquistado junto aos governos, para amenizar os problemas das enchentes em São Carlos. “Desde a última enchente, que causou um grande estrago na cidade, estamos correndo atrás de recursos com todas as secretarias envolvidas para solucionar a situação. É só o começo de um grande trabalho, com certeza nos próximos dias teremos mais novidades positivas para realizarmos as obras necessárias de um problema, que há anos no preocupa”, concluiu o prefeito.

FIDE – O Formulário de Informações de Desastre (FIDE) sobre os prejuízos causados com as fortes chuvas e alagamentos ocorridos no dia 26/11, e que afetou diversas áreas residenciais, comerciais e industriais, foi finalizado no dia 1º de dezembro. O relatório, além de apontar a intensidade da chuva convectiva de 138 mm, considerada de extrema intensidade, com início às 17h30 com finalização às 18h40, causando enxurradas e alagamentos de até 1,70 metros nas regiões mais baixas da cidade, também detalha os prejuízos causados tanto no setor público, quanto no privado. Entre os danos humanos registrados, foi o atendimento de uma pessoa com hipotermia e precisou ser atendida no centro da cidade, além de 18 que ficaram desalojadas. O levantamento também aponta que 32 casas foram afetadas, sendo que 3, totalmente destruídas. Na região, central da cidade, local mais atingido, o alagamento provocou danos em 130 lojas, com 33 veículos arrastados pela força da água, causando um prejuízo ao setor privado de R$ 42 milhões, incluindo mercadorias, infraestrutura dos prédios e veículos danificados. Já o levantamento realizado por engenheiros e técnicos da Prefeitura, aponta que os estragos causados pelas enchentes chegam ao valor de R$ 1,2 milhão. Entre as obras apontadas estão a recuperação das vias, calçadas, sistemas de drenagens e galerias de águas pluviais na avenida Comendador Alfredo Maffei, próximo as ruas José Bonifácio, Aquidaban e Jesuíno de Arruda; na rua Episcopal, próximo ao Calçadão; e na região do Lagoa Serena.

ENGENHEIROS DO DAEE VISTORIAM CÓRREGO DO MINEIRINHO

O prefeito Airton Garcia recebeu na manhã desta terça-feira (1º/12), no Paço Municipal, a visita do chefe de gabinete do Departamento de Águas e Energia Elétrica- DAEE, Wanderley de Abreu Soares Júnior, que a pedido do governador João Doria, esteve na cidade com engenheiros do órgão para vistoriar alguns pontos atingidos pelo temporal da última sexta-feira (27/11), já que serão liberados recursos para três obras que devem ser realizadas de imediato.

O DAEE, órgão gestor dos recursos hídricos do Estado de São Paulo, vistoriou o Córrego do Mineirinho, local onde deve ser realizada a ampliação da seção do Córrego na Rotatória Cristo, custo estimado em R$ 856.350,24; e obras para ampliação da seção da FEPASA à jusante da Rotatória do Cristo, custo estimado em R$ 9.773.980,82. “Essa visita é uma ação do Governo do Estado em virtude das chuvas que ocorreram na última semana. Visitamos alguns pontos prioritários elencados pelo município. Vamos levar ao secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente tudo que foi nos mostrado aqui para dar andamento as obras no Córrego do Mineirinho e da travessia da FEPASA na Rotatória do Cristo. O DAAE vai dar apoio para o município na escolha do melhor projeto para minimizar os problemas das enchentes nessa região”, afirmou Wanderley de Abreu Soares Júnior, chefe de gabinete do DAEE.

Para o prefeito Airton Garcia o importante é que as obras sejam realizadas o mais rápido possível. “O Governo do Estado vai bancar essas obras, agora se será a Prefeitura ou próprio DAEE que vai licitar, isso não altera nada. Como tem um processo determinando que a RUMO faça a obra de ampliação da seção da FEPASA à jusante da Rotatória do Cristo, na verdade tem uma liminar, mas ainda pendente de julgamento, vamos manter a justiça informada e ninguém, nem o Estado e nem a Prefeitura, vai ter prejuízo”, explica o prefeito Airton Garcia.

De acordo com o Procurador Geral do Município, Alexandre Carreira Martins Gonçalves, o município é parte interessada no processo. “Vamos levar a conhecimento do juiz federal o que será feito, se os recursos vão entrar nos cofres do município, por qual rubrica ou se o Estado vai executar diretamente e se a empresa for responsabilizada como poderá ser feito esse ressarcimento. O importante é que a Prefeitura garanta esses recursos”.

O DAEE vai analisar e ajustar os projetos e após a conclusão desta etapa é que será definido se o processo licitatório será aberto diretamente pelo Estado ou se os recursos serão enviados para o município e a licitação realizada pela Prefeitura.

Também acompanharam a visita do chefe de gabinete do DAAE os secretários de Obras Públicas, Reginaldo Peronti, de Serviços Públicos, Mariel Olmo, de Segurança Pública, Samir Gardini, o diretor da Defesa Civil, Pedro Caballero, o chefe de gabinete da Prefeitura, José Pires (Carneirinho) e o vice-prefeito eleito, Edson Ferraz.

DEFESA CIVIL CALCULA QUE ESTRAGOS CAUSADOS PELAS ENCHENTES ULTRAPASSAM R$ 43 MILHÕES

A Prefeitura de São Carlos, por meio da Defesa Civil, finalizou nesta terça-feira (1º/12), o Formulário de Informações de Desastre (FIDE) sobre os prejuízos causados com as fortes chuvas e alagamentos ocorridos na última quinta-feira (27/11), que afetou diversas áreas residenciais e comerciais como a baixada do mercado municipal, Jardim Bicão, Lagoa Serena e Vila Carmem.

De acordo com o levantamento realizado pelo diretor da Defesa Civil, Pedro Caballero, a intensa chuva convectiva de 138 mm, considerada de extrema intensidade, teve início às 17h30 com finalização às 18h40, acompanhada de granizo e rajadas de ventos isolados, com enxurradas e alagamentos de até 1,70 metros de altura nas regiões mais baixas da cidade.

Entre os danos humanos registrados, foi o atendimento de uma pessoa que teve hipotermia e precisou ser atendida no centro da cidade, além de 18 que ficaram desalojadas. O levantamento aponta que 32 casas foram afetadas, sendo que 3, totalmente destruídas. No bairro do Bicão, foi registrado o alagamento de 6 residências. No bairro Lagoa Serena, 2 casas tiveram perda total e 26 foram inundadas. Nessa região, 6 carros foram arrastados pela força da água, totalizando um prejuízo para essas famílias no valor de R$ 700 mil.

Na região central da cidade, local mais atingido, o alagamento provocou danos em 130 lojas, com 33 veículos arrastados pela força da água. O levantamento aponta, que o prejuízo do comércio, que compreende das lojas instaladas nas ruas Geminiano Costa, Jesuíno de Arruda, Episcopal, Nove de Julho e José Bonifácio, foi de R$ 42 milhões entre mercadorias, infraestrutura dos prédios e veículos danificados.

De acordo com Pedro Caballero, a mobilização de recursos humanos no trabalho de socorro e assistência de reabilitação dos locais afetados, contou com uma ajuda humanitária de 250 pessoas voluntárias, 68 pessoas do setor de segurança pública, 14 pessoas da equipe de busca, resgate e salvamento, 120 pessoas de obras públicas e serviços gerais, além, do apoio de 14 pessoas da equipe de saúde e da Cidadania e Assistência Social.

“Pela quantidade de chuva e os estragos causados, só tivemos prejuízos financeiros não registrando nenhuma morte. Esse relatório é de grande importância para ser apresentado para Defesa Civil do Estado e da União, para ser utilizado na solicitação de verbas para obras de reconstrução e de prevenção dos problemas causados pelas fortes chuvas no município”, enfatizou Caballero.

ESTRAGOS EM LOCAIS PÚBLICOS – Já o levantamento realizado por engenheiros e técnicos da Prefeitura, aponta que os estragos causados pelas enchentes chegam ao valor de R$ 1,2 milhão. Os valores, que farão parte do decreto emergencial, se dá para a contratação de empresas especializadas para a recuperação de pavimentação das vias que tiveram o asfalto arrancado pela força da água, como na avenida Comendador Alfredo Maffei, próximo as ruas José Bonifácio, Aquidaban e Jesuíno de Arruda; na rua Episcopal próximo ao Calçadão; e na região do bairro Lagoa Serena. O valor também compreende a recuperação de calçadas, sistemas de drenagens, galerias de águas pluviais e galerias de esgotos afetadas.

Durante a vistoria nos locais, o secretário de Serviços Públicos, Mariel Olmo, salientou que todo o serviço de recuperação será feito com recursos próprios da Prefeitura. “A primeira etapa foi de limpeza e o levantamento dos estragos estruturais nesses locais. Agora estamos finalizando as estimativas dos valores, e posteriormente, a contratação de empresas para recuperar esses estragos o mais rápido possível. Precisamos o quanto antes liberar o fluxo de veículos e pedestres em algumas ruas e calçadas do centro, que no momento estão intransitáveis”, disse o secretário.

Além dos serviços de recuperação dos estragos causados pelas enchentes como as vias, sistemas de drenagens, limpeza de bueiros e galerias de águas pluviais, a Prefeitura de São Carlos, por meio de seu corpo jurídico, está em contato com os moradores que tiveram as casas afetadas. A atenção no momento, se dá para uma residência no bairro Lagoa Serena, com acesso para avenida São Carlos, que teve o muro de contenção de água derrubado pela força da água, colaborando para a enchente naquela região.

PREFEITURA INVESTE EM RÁDIOS DIGITAIS PARA O SAMU

Buscando uma melhor comunicação entre as unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), com as Unidades de Pronto Atendimento (UPAS), Hospital Universitário e a Santa Casa, a Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, adquiriu novos rádios digitais.

No total foram investidos, com recursos do próprio município, R$ 188.999,00 que contemplou a compra dos rádios de frequência digital, antenas e bases fixas que irão melhorar significantemente a qualidade na comunicação durante os atendimentos de urgência e emergência. De acordo com o médico do SAMU, Márcio Gomes, o sistema analógico apresentava problemas em alguns locais mais distantes da cidade, muitas vezes perdendo o sinal de comunicação. “Com a migração do sistema analógico para digital, teremos um grande ganho na comunicação durante todo o processo de socorro feito pelo SAMU. Uma comunicação eficiente, é essencial para passarmos o estado de saúde do paciente e seu encaminhamento para os hospitais. Muitas vezes, tínhamos que usar o telefone celular para completar esse processo, pois a comunicação era falha em alguns locais”, disse o médico.

“A base do SAMU recebe diariamente 110 chamadas por meio do telefone 192, que são repassadas para as 6 unidades móveis e as 2 motolâncias que ficam estacionadas em pontos estratégico no município e no distrito de Santa Eudóxia”, explica Isabel Lima, supervisora do SAMU.

Segundo o secretário de Saúde, Marcos Palermo, a digitalização no sistema de comunicação de rádios era uma reivindicação antiga. “Com todo o apoio do prefeito Airton Garcia, a digitalização do sistema de comunicação do SAMU, já estava em nossos planos. A nitidez em uma comunicação de socorro é de suma importância, e deve prevalecer assim”, concluiu o secretário.

A digitalização da frequência de rádio, além de melhorar todo o sistema de comunicação dos atendimentos, também irá preservar a identidade dos pacientes, já que os rádios digitais são mais seguros em relação as frequências emitidas.

 

AIRTON GARCIA E BRAGATTO PARTICIPAM DE VIDEOCONFERÊNCIA COM A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO

O prefeito Airton Garcia e o secretário de Trabalho Emprego e Renda, Walcinyr Bragatto, participaram na tarde desta segunda-feira (30/11), no Paço Municipal, de uma reunião online com a secretária de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, Patrícia Hellen. Na ocasião foi solicitada agilidade na liberação de recursos, por meio do Banco do Povo Paulista, para os comerciantes que tiveram prejuízos com as enchentes.

A reunião que também contou com a presença do diretor regional do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP), Emerson Chú e do presidente da Associação Comercial e Industrial de São Carlos (ACISC), José Fernando Domingues (Zelão), o secretário salientou que o município tem recursos de R$ 5 milhões para empréstimos voltados para os comerciantes da cidade, mas que o momento pede maior flexibilização.

“Existe uma análise dos processos dos créditos que são feitos por São Paulo, o momento pede mais flexibilização na análise desses processos, para tornar os empréstimos mais rápidos. Essa agilidade é fundamental para que possamos socorrer de forma imediata os comerciantes que perderam todas as suas mercadorias com as enchentes”, disse o secretário.

Além de mais agilidade no processo de liberação de créditos por meio do Banco do Povo e outros programas, como o Desenvolve São Paulo, um dos pontos discutidos na reunião foi o aumento estendido do prazo e do teto a ser emprestado, que hoje gira em torno de R$ 21 mil.

A data da visita presencial da secretária de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, Patrícia Hellen, ainda não foi definida, mas está prevista para ser realizada na próxima semana. Para o prefeito Airton Garcia, toda a ajuda neste momento é muito importante. “Foi um primeiro contato muito produtivo, toda a ajuda nesse momento é importante, como prefeito vou fazer o que for possível para ajudar nossos comerciantes”, concluiu Airton Garcia.