PREFEITURA ENTREGA NESTA QUINTA-FEIRA O ‘HABITE-SE’ DO RESIDENCIAL VIDA NOVA SÃO CARLOS”

O prefeito Airton Garcia entrega nesta quinta-feira (20/05), às 10h, no auditório do Paço Municipal, o ‘HABITE-SE’ do empreendimento imobiliário com 500 moradias, construído dentro do Programa Habitacional Casa Verde e Amarela do Governo Federal, denominado “Vida Nova São Carlos”.

Na ocasião a Pacaembu Construtora também fará a entrega oficial das três obras de contrapartida: um ecoponto e o prédio para a instalação de uma unidade básica de saúde (UBS) no próprio residencial e de uma escola de educação infantil no Jardim Zavaglia, obra que está em fase final de construção e deve ser finalizada até o mês de setembro. A construtora também duplicou 500 metros da avenida Regit Arab.

As 500 casas foram construídas em um bairro planejado na zona sul, no prolongamento da avenida Regit Arab (avenida que dá acesso ao bairro Cidade Aracy), perto da Rodovia Luís Augusto de Oliveira (SP-215), com um investimento de R$ 59 milhões. As chaves das moradias serão entregues no próximo dia 29 de maio em evento que será realizado pela Construtora, no próprio residencial, pelo sistema drive thru em virtude da pandemia.

“Como contrapartida ao município, a construtora assumiu R$ 3,6 milhões em obras para a instalação de equipamentos públicos, sendo um ecoponto e o prédio para a instalação de uma unidade básica de saúde (UBS) no próprio residencial “Vida Nova São Carlos” que já estão prontos e o prédio para uma escola de educação infantil no Jardim Zavaglia que já está na fase de cobertura da obra. A construtora também fez a duplicação em 500 metros da avenida Regit Arab. Esperamos que mais empresários dessa área escolham São Carlos para investir”, afirma João Muller, secretário de Obras Públicas.

Para o prefeito Airton Garcia os equipamentos públicos são essenciais para a prestação de serviços necessários ao funcionamento da cidade. “Quanto mais a população tem acesso aos serviços oferecidos pelo município, melhor para todos. Vamos continuar trabalhando para que os são-carlenses tenham cada vez mais programas e serviços de qualidade na porta das suas casas”, finaliza o prefeito.

 

RADARES FIXOS SERÃO INSTALADOS NA RUA MIGUEL PETRONI E NA AVENIDA MORUMBI

A Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito informa que estão sendo instalados dois novos radares fixos de velocidade, um na avenida Morumbi, próximo a empresa Prominas Brasil, que vai operar nos dois sentidos da via, com velocidade permitida de 50 km/h e outro na rua Miguel Petroni, no sentido rodovia – bairro, próximo ao Atacadão. A velocidade máxima permitida na via é de 60km/h. Os novos radares entram em operação no próximo dia 24 de maio.

A intenção é coibir o excesso de velocidade nestes pontos com grande fluxo de veículos e pedestres e, especialmente, reduzir os riscos de acidentes. A Secretaria de Transporte e Trânsito está reforçando a sinalização no local.

“Os aparelhos foram devidamente aferidos pelos técnicos do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) conforme determina a legislação, atendendo assim as exigências do Código de Trânsito Brasileiro. Os radares são ferramentas de fiscalização importantes para controlar os acidentes e mortes no trânsito”, garante o secretário de Transporte e Trânsito, Coca Ferraz.

Os  novos  equipamentos também integram o Detecta, que é um sistema de monitoramento inteligente, o maior Big Data (conjunto de informações armazenadas) da América Latina, que integra bancos de dados das polícias paulistas, com registros de ocorrências, Fotocrim (banco de dados de criminosos com arquivo fotográfico), cadastro de pessoas procuradas e desaparecidas, dados do Detran (Departamento Estadual de Trânsito), registro de veículos furtados, roubados, clonados e outros relatórios inteligentes para a segurança pública.

Com estes novos radares, São Carlos passa a contar com 6 equipamentos fixos (avenida Getúlio Vargas, avenida Tancredo de Almeida Neves, avenida São Carlos, avenida Professor Luís Augusto de Oliveira e partir do dia 24/5 na avenida Morumbi e na rua Miguel Petroni) e 3 aparelhos móveis.

 

PREFEITURA RESERVA RECURSOS DO 14° SALÁRIO E DO PRÊMIO ASSIDUIDADE EM CONTA EXCLUSIVA

A Prefeitura de São Carlos recebeu na última sexta-feira (14/05), o presidente e vice do Sindicado dos Servidores Públicos e Autárquicos de São Carlos (SINDSPAM), respectivamente, Adail Alves de Toledo e Lucinei Custodio, em reunião do Paço Municipal.

Os representantes do Sindicato foram recebidos pelo prefeito Airton Garcia e pela secretária de Gestão de Pessoas, Helena Antunes e pelos secretários de Fazenda, Mário Luiz Duarte Antunes, de Planejamento e Gestão, Luiz Antonio Panone, pelo chefe de gabinete da Prefeitura, José Pires (Carneirinho) e pela procuradora Gabriela Leite.

Na ocasião foram discutidas possibilidades de abono aos servidores para recompor as perdas salariais desde que a justiça determinou a paralisação do pagamento do 14º salário, salário esposa e prêmio de assiduidade.  A decisão atingiu todos os servidores da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal, SAAE, Fundações (Pró-Memória) FESC e PROHAB e a Câmara Municipal que desde fevereiro não recebem mais esses benefícios.

Na reunião o SINDSPAM foi informado pelo secretário de Fazenda, Mário Luiz Duarte Antunes, que o município desde a decisão judicial contrária as leis municipais, os recursos estão sendo depositados mensalmente em uma conta exclusiva. “Por determinação do prefeito Airton Garcia esses recursos estão reservados, não sendo utilizados para nenhum outro fim. Já temos reservados R$ 7,5 milhões”, revelou o secretário de Fazenda.

O presidente do SINDSPAM solicitou que a Prefeitura enviasse a Câmara Municipal um projeto de lei para a criação de dois abonos para os servidores.

O prefeito Airton Garcia alegou que neste momento não tem amparo legal para dar abono salarial. Sempre fizemos o possível para atender os servidores. Mas agora é necessário aguardamos a decisão judicial. Hora que sair discutiremos o que poderá ser feito. Não adianta enviar projeto agora para a Câmara e poder pagar só em janeiro de 2022″, pontuou o prefeito.

Já o secretário de Planejamento e Gestão, Luiz Antonio Panone, disse que o Sindicato precisa dar um voto de confiança a Prefeitura. “Em virtude da pandemia todos os orçamentos estão sendo revistos. Neste momento não temos embasamento Jurídico legal para oferecer abono. Vamos aguardar janeiro para definir essa possibilidade “, ressaltou Panone.

Helena Antunes disse que assim que o momento permitir novas medidas poderão ser adotadas para repor as perdas salariais. “Agora não podemos falar em números. Não podemos pedir agora abono para janeiro de 2022, precisamos aguardar, inclusive o gatilho. Se a despesa atingir 95% da receita, a lei não permite”, frisou a secretária de Gestão de Pessoas.

Hoje 2 mil servidores estão afastados em virtude da pandemia. A administração direta tem cerca 5 mil servidores.

A folha de pagamento do funcionalismo ultrapassa R$ 21 milhões, sendo R$ 6 milhões de INSS e R$ 1,7 milhão de FGTS.

 

LEI FEDERAL –  A Lei Complementar 173/2020, editada pelo Congresso Nacional e sancionada pela Presidência da República em 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19),  flexibilizou alguns dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal e permitiu que a União repassasse recursos públicos para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios enfrentassem a pandemia do novo coronavírus em 2020, porém a nova legislação estabeleceu restrições orçamentárias especialmente voltadas para despesas com pessoal, para os entes federados que se submeterem a esse regime fiscal diferenciado, caso de São Carlos que recebeu recursos. Dentre as medidas, ressalta-se as disposições do artigo 8º da nova lei, que veda a concessão da revisão geral anual aos servidores públicos.

São Carlos recebeu R$ 28 milhões, divididos em 4 parcelas de R$ 7 milhões cada, de auxílio emergencial do Governo Federal para enfrentamento a COVID-19, porém a Prefeitura reajustou pelo IPCA o valor do Ticket Refeição, passando de R$ 550,00 para R$ 578,60, com os mesmos percentuais de desconto por faixa salarial, a partir de 01/03/21. O reajuste somente foi possível porque a lei municipal é anterior a 28 de maio de 2020.

SÃO CARLOS GANHA UNIDADE DO SEST SENAT

O prefeito Airton Garcia, acompanhado do vice-prefeito, Edson Ferraz e do presidente da Câmara Municipal, vereador Roselei Françoso, recebeu na manhã desta quarta-feira (12/05), no auditório do Paço Municipal, o presidente do Conselho Regional de São Paulo do SEST SENAT  (Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte), e presidente da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do SEST SENAT, Mauro Artur Herszkowicz, Luis Rafael Cardieri Marchesi, supervisor do Conselho Regional de São Paulo do SEST SENAT e Natal Arnosti Júnior, presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Araraquara  e Região.

Durante a reunião os representantes do SEST SENAT apresentaram para as autoridades do município as obras de construção da unidade de São Carlos. O SEST e SENAT são entidades civis do Sistema “S”, como SESC, SENAC, SESI, SEBRAE, entre outros, sem fins lucrativos. Elas foram criadas em 1993, pela Lei 8.706, a partir de um processo de conscientização do setor e de entidades sindicais. As entidades têm se firmado como substanciais colaboradoras para o desenvolvimento do setor de transporte do país, atuando na formação e na qualificação de profissionais para o mercado, aptos às novas tecnologias e às complexas formas de trabalho. Para a preparação, a promoção do emprego e renda e, acima de tudo, o sucesso profissional dos trabalhadores, as entidades oferecem cursos e serviços especializados, garantindo maior capacitação e acesso ao mercado de trabalho.

Mauro Artur Herszkowicz, presidente do Conselho Regional de São Paulo do SEST/SENAT e presidente da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do SEST/SENAT, disse que a cidade de São Carlos e a região ganham muito com a concretização dessa demanda antiga. “Para os trabalhadores todos os serviços serão totalmente gratuitos. Já para a comunidade em geral, serão cobrados preços mais interessantes do que aqueles que existem no mercado. No SEST, haverá atendimento odontológico, nutricional e psicológico, e no SENAT todos os cursos de aperfeiçoamento ao trabalhador do transporte, tanto na modalidade presencial como à distância. E mais: quando essa estrutura estiver pronta, funcionando, 35 vagas de emprego também serão criadas. E há uma estimativa de mais de 50 mil atendimentos por ano”.

Já o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Araraquara e Região, Natal Arnosti Júnior, falou que essa unidade do SEST/SENAT aqui em São Carlos vai prestar um serviço inestimável aos trabalhadores do transporte que antes era prestado por Araraquara. “O prefeito Airton Garcia abriu as portas para a conquista do terreno e esse passo foi muito importante, porque não apenas os trabalhadores serão atendidos, mas suas famílias também em diversas áreas de saúde e em várias outras também, inclusive o lazer”.

O ex-deputado federal, Lobbe Neto, que também participou da negociação acerca da área, comemorou. “Tarda, mas não falha. É mais uma obra chegando pra São Carlos do sistema ‘S’, que é importantíssima na área da saúde, esporte e, principalmente, na educação para o trânsito com o objetivo de preparar mais e melhor nossos motoristas de demais trabalhadores do setor de transporte de toda a São Carlos e região”.

Roselei Françoso, presidente da Câmara Municipal, também destacou a importância do equipamento para o município e toda região. “São Carlos tem o privilégio de receber mais um equipamento do Sistema S. Trabalhadores dessas áreas poderão participar de atividades teóricas e práticas de forma inovadora e moderna. Acreditamos que essa unidade vai contribuir muito para o desenvolvimento profissional e para a melhoria e qualidade de vida dos trabalhadores do transporte de São Carlos e região”.

Para o vice-prefeito, Edson Ferraz, houve um esforço e trabalho conjunto do prefeito Airton Garcia, da Secretaria de Habitação e de outras secretarias também junto a direção do SEST SENAT para que houvesse um consenso com relação a área. “Vale dizer que não é somente a construção de um prédio ou de um equipamento, mas é, sobretudo, a prestação de serviços a um segmento importante da economia local e do mundo inteiro: o transporte de passageiros e de carga também. Outro dado significativo é que as obras já começaram e estão gerando emprego na indústria da construção civil também. E vão gerar muito mais ainda, até a conclusão das obras, prevista para o final do ano que vem”, acredita o vice-prefeito.

“Todo o investimento na cidade é bem-vindo, ainda mais quando vai beneficiar, além dos trabalhadores do transporte de passageiros e de carga, a população de São Carlos, já que vai atender os dependentes, a família toda, com serviços e também com lazer”, disse o prefeito Airton Garcia.

UNIDADE SÃO CARLOS – A unidade de São Carlos terá mais de 1.900 metros quadrados de área construída em terreno doado pela Prefeitura de São Carlos com 9.412 metros quadrados, localizado na rua Vera Lúcia Maiello César, no Parque Novo Mundo.

A unidade de São Carlos contará com sala de treinamento no simulador de direção, com capacidade para 15 alunos; três salas de aula com capacidade para 25 alunos cada; e um laboratório de informática, com capacidade para 18 alunos.

Na área de saúde, será equipada para prestar atendimentos em fisioterapia, psicologia, nutrição e odontologia clínica em quatro consultórios. Contará, ainda, com um centro de eventos para atividades de esporte e lazer.

A previsão é que a nova estrutura entre em funcionamento a partir de 2023. A previsão total de investimento é de R$ 11,4 milhões.

Também acompanharam a apresentação da nova unidade do SEST SENAT, o diretor financeiro do Sindicato, Amarildo Erlo Júnior, os vereadores Dé Alvim, Moises Lazarine, Professora Neusa, os secretários municipais de Transporte e Trânsito, Coca Ferraz, de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Caio Graco, de Planejamento e Gestão, Luís Antônio Panone, de Segurança Pública, Samir Gardini, de Serviços Públicos, Mariel Olmo, de Trabalho, Emprego e Renda, Nino Mengatti e de Comunicação, Mateus de Aquino.

TREINAMENTO DE ARMAMENTO E TIRO É REALIZADO PELA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS

A Guarda Municipal de São Carlos, através do Grupamento de Apoio com Motocicletas (GAM) e do corpo de instrutores da corporação, realizou durante a semana passada, um treinamento especial de armamento e tiro.

Além dos agentes de São Carlos, inclusive do Canil da GM, também participaram agentes da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU) da Guarda Municipal de Pirassununga e do Grupo de Apoio Tático Preventivo (GTAP) da Guarda de Itu.

O início dos treinamentos foi marcado pela solenidade de hasteamento da bandeira nacional que contou com as presenças do secretário municipal de Segurança Pública e Defesa Social, Samir Gardini, do Comandante da Guarda Municipal de São Carlos, Michael Yabuki e do Subcomandante, Célio Ramos de Godoi.

Na ocasião o comandante Michael Yabuki também entregou um certificado de agradecimento ao empresário Rodrigo Picon pela doação da escada telescópica ao Grupamento de Apoio com Motocicletas (GAM).

O treinamento foi realizado no Clube de Tiro Esportivo São Carlos e teve a duração de dez horas, tendo como grade curricular fundamentos do tiro, recargas de pistola e espingarda, tiro em movimento, uso de bandoleira e transições de armas, posições de armas e pista de tiro sob estresse.

O evento contou com o patrocínio da empresa Tecpró Treinamentos, que doou parte das munições utilizadas para os treinos.