Os comércios, indústrias e empreendedores de São Carlos contam com uma ferramenta fundamental para agilizar a formalização dos estabelecimentos no Estado: o <a href=”https://www.jucesp.sp.gov.br/VRE/”>Via Rápida Empresa</a>, módulo estadual de licenciamento que facilita a vida do empresário. Em 4 anos 21.780 empresas foram licenciadas na cidade.
Conduzido pela <a href=”http://www.institucional.jucesp.sp.gov.br/”>Junta Comercial do Estado de São Paulo</a> (Jucesp), o serviço integra os órgãos do Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Companhia Ambiental do Estado (Cetesb), com o licenciamento dos estabelecimentos de baixo risco em até cinco dias.
O Diretor de Fiscalização Rodolfo Tiberio Penela, informou que a cidade de São Carlos está inserida em primeiro lugar ranking, como a cidade que realiza as análises de viabilidade e licenciamento em uma média de 1 dia.
Penela disse que existe um trabalho integrado entre a Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano e a Secretaria de Fazenda, que permite uma integração após a liberação do licenciamento pelo Sistema Via Rápida Empresa ao Sistema Fácil da Prefeitura Municipal, que libera com rapidez a Inscrição Municipal dos empreendedores.
O atendimento e dúvidas de contadores e munícipes são realizados pelo e-mail <a href=”mailto:[email protected]”>[email protected]</a>. Mesmo durante a pandemia, o Chefe de Fiscalização de Posturas, Marcelo Celenza e os fiscais de serviços públicos Gabriel dos Santos, Augusto Cesar Avellar e Priscilla Aizza, continuaram com os trabalhos pelo sistema home-office.
Faz parte da viabilidade a análise de zoneamento, vizinhança (se a atividade da empresa é permitida naquele local), imóvel, vagas de garagem, acessibilidade, tipo de uso e horário de funcionamento. Além disso, o sistema também é moldado segundo as leis municipais de cada cidade, suprindo particularidades em qualquer segmento empresarial que o município tenha na legislação.
Sendo assim, foram analisados de janeiro de 2017 até o final de dezembro de 2020, aproximadamente 108.000 pedidos de viabilidades pelo sistema Via Rápida Empresa e Sistema Fácil da Prefeitura Municipal de São Carlos.