O Diário Oficial do Município publicou na sua edição desta terça-feira (15/03), a Chamada Pública Nº 01/2022, Processo Nº 2145/2022, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Os envelopes serão recebidos e cadastrados até às 15h do próximo dia 18 de abril.
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública. O governo federal repassa, a estados, municípios e escolas federais, valores financeiros de caráter suplementar efetuados em 10 parcelas mensais (de fevereiro a novembro) para a cobertura de 200 dias letivos, conforme o número de matriculados em cada rede de ensino. No mínimo 30% desses recursos devem ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar.
“Esse ano o valor por DAP (CAF) passou de R$ 20 mil para R$ 40 mil dos recursos do PNAE a serem gastos com a Agricultura familiar. Outra mudança foi com relação a Declaração de Aptidão ao Pronaf, a chamada DAP, que esse ano foi substituída pelo Cadastro do Agricultor Familiar (CAF). Hoje adquirimos os hortifrutigranjeiros de aproximadamente 80 agricultores familiares de São Carlos”, explica Fábio Cervini”, secretário de Agricultura e Abastecimento.
Com a nova chamada pública a Secretaria de Agricultura e Abastecimento pretende adquirir em torno de 46% do repasse total dos recursos do PNAE em gêneros alimentícios/hortifrutigranjeiros da agricultura familiar, o que representa o valor total desta Chamada Pública de R$ 1.125.899,80.
Atualmente com a maior flexibilidade da pandemia, e consequentemente o retorno 100% presencial dos alunos às escolas, há previsão que a agricultura familiar forneça aproximadamente 4,5 toneladas de hortifrutis por semana através da Divisão de Alimentação Escolar (DAE) para as Unidades Escolares Municipais.
