Com o tema “Plano Municipal de Educação Perspectiva para o próximo Decênio 2024/2034, a Secretaria Municipal de Educação (SME) realiza no próxima quinta-feira (14/12), a partir das 19h, no auditório do Paço Municipal, localizado na rua Episcopal, 1.575, a 9ª Conferência Municipal de Educação.
A programação apresenta já na abertura, às 19h, a palestra “Plano Municipal de Educação: Algumas Reflexões”, ministrada pelo Prof. Dr. João Virgilio Tagliavini, Associado no Departamento de Educação da UFSCar e Presidente do Conselho Municipal de Educação de São Carlos; às 20h acontece a apresentação dos dados da Comissão de Monitoramento do Plano Municipal de Educação e apresentação das discussões da Pré-Conferência Municipal de Educação; às 21h, acontece o debate Proposições para a criação do Fórum Permanente de Educação Municipal.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC) as conferências municipais são uma atribuição dos fóruns municipais de educação. O Fórum deve ser um órgão permanente, representativo e diverso, garantindo, em sua composição, a participação dos representantes do Poder Público, de sindicatos, movimentos sociais e redes da sociedade civil, familiares, estudantes e juventude, universidades, Conselhos de Educação, comunidade escolar e de áreas diversas (assistência social, saúde, cultura e meio ambiente).
Vale lembrar que a Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a Coordenação Geral da Regional 12 do Fórum Estadual de Educação de SP (FEESP), Conselho Municipal de Educação e o Polo Undime São Carlos, realizou nos dias 26, 27 e 28 de outubro a 2ª Conferência Intermunicipal de Educação com o objetivo de contribuir com a elaboração de diretrizes, objetivos, metas e estratégias para o Plano Nacional de Educação (PNE 2024-2034), política de estado para a garantia da educação como direito humano, com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável, envolvendo a participação efetiva dos segmentos educacionais e setores da sociedade civil.
Além de São Carlos, por ser intermunicipal, a Conferência Intermunicipal reuniu também as secretarias de Educação dos municípios de Ribeirão Bonito, Descalvado, Dourado, Ibaté, Itirapina, Porto Ferreira, Santa Rita Passa Quatro e Brotas.
A Conferência Intermunicipal de São Carlos foi preparatória e encaminhou as diretrizes sugeridas a Conferência Estadual de Educação do Estado de São Paulo (CONAE-SP 2023), realizada nos dias 17 e 18 de novembro de 2023, em formato híbrido e na modalidade presencial, na sede da UNIFESP – Campus Guarulhos, nas dependências do Teatro “Willian Silva de Moraes”.
A Conferência Estadual com o apoio de entidades educacionais paulistas também foi etapa preparatória para a Conferência Nacional de Educação (CONAE- 2024), que será realizada em Brasília, DF, no período de 28 a 30 de janeiro de 2024, no formato presencial.
Desde o mês de agosto a SME vem discutindo o tema da Conferência, sendo formado um Comitê composto por representantes dos conselhos e da sociedade civil para a realização da Conferência Municipal, foi realizada a Conferência Intermunicipal, orientada pela CONAE, que trouxe 9 municípios da região debatendo Educação no Brasil, mas voltado para as demandas de cada região.
“Agora vamos apresentar à Rede Municipal de Ensino o diagnóstico levantado na Conferência Intermunicipal e nas Pré-Conferências. Será feito um compilado deste material e a apresentação que será feita durante a Conferência visa garantir subsídios a revisão do Plano Municipal de Educação para o próximo decênio 2025-2035, já que o nosso plano vence em 2025. Vamos atualizar norteando as políticas públicas que a rede municipal deseja, tratando todas as modalidades de ensino, o número de professor por sala de aula, por turmas, o programa de formação continuada, os horários de funcionamento da educação integral, enfim é um conjunto de ações que vai discutir ainda a educação de jovens e adultos durante a nossa Conferência Municipal De Educação”, detalhou o secretário municipal de Educação, Roselei Françoso.