A Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, órgão vinculado ao Ministério da Saúde, publicou, nesta quinta-feira (28/12), a Portaria nº 136/2023 – SVSA, que habilita o município de São Carlos a receber uma unidade regional do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST), bem como a ser contemplada com incentivo federal para a implantação e manutenção do serviço na cidade.
Considerado um componente estratégico da Rede Nacional de Atenção à Saúde do Trabalhador e atuando em articulação com a rede de saúde de sua área de abrangência, o CEREST trabalha no desenvolvimento de ações de promoção, prevenção, assistência e vigilância em saúde do trabalhador com o objetivo de melhorar as condições de trabalho e a qualidade de vida destes profissionais. O serviço é aberto a todo trabalhador que apresente suspeita de doença ou agravo relacionado ao trabalho, independentemente do vínculo empregatício ou forma de inserção no mercado.
Além disso, o CEREST realiza atividades educativas para profissionais de saúde e para a população em geral, promove inspeções para a prevenção de acidentes em ambientes de trabalho em conjunto com a Vigilância Sanitária e dá apoio técnico aos serviços de saúde sobre a importância da segurança no trabalho.
Atualmente, São Carlos e os municípios vizinhos estão subordinados ao CEREST Araraquara, algo que, segundo a diretora do Departamento de Vigilância em Saúde, Denise Mello Martins, será encerrado com a implantação da unidade no município. “É uma importante conquista relacionada à promoção da saúde do trabalhador de todos os municípios da Região Coração do Departamento Regional de Saúde – Descalvado, Dourado, Ibaté, Porto Ferreira e Ribeirão Bonito, além de São Carlos –. Com o CEREST São Carlos, estes trabalhadores passam a ser atendidos aqui, facilitando o deslocamento e gerando mais proximidade de suas residências”, avalia a diretora.
A secretária municipal de Saúde, Jora Porfírio, ressalta o fato de o município ter apoio financeiro do Governo Federal para implantação e manutenção do dispositivo. “Receberemos incentivo de habilitação no valor de R$50 mil para implantação do serviço e, uma vez iniciado seu funcionamento, mais R$30 mil mensais serão repassados para auxílio do custeio das atividades. De acordo com a produção dos serviços, porém, o custeio mensal por parte do Governo Federal poderá ser ainda maior com o tempo”, pontua a secretária, que agradeceu o empenho dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde e dos membros do Núcleo de Saúde do Trabalhador na formalização desta conquista.
Netto Donato, secretário municipal de Governo, lembra que um desejo antigo do município acaba de se tornar realidade. “São Carlos já havia tentado trazer uma unidade do CEREST no passado, mas as conversas, infelizmente, não avançaram. Há cerca de dois meses, o nosso prefeito Airton Garcia pediu para que nós e a Secretaria Municipal de Saúde ficássemos à frente disso e hoje fomos contemplados com a feliz informação de que seremos sede de uma das unidades do CEREST, assim como receberemos incentivo financeiro federal para implantação e custeio do equipamento. É, sem dúvidas, um grande avanço para São Carlos e para os trabalhadores da nossa cidade e região. Agora, voltaremos a planejar internamente a documentação e os recursos necessários para que possamos ter esta unidade funcionando o mais rápido possível em nossa cidade”, finaliza Netto.