O Ministério da Saúde publicou na edição desta sexta-feira (15/03), no Diário Oficial da União, a Portaria GM/MS Nº 3.295, qualificando a Unidade de Pronto Atendimento – UPA Santa Felícia e estabelecendo recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) ao município de São Carlos.
Com essa qualificação a UPA Santa Felícia passa receber um recurso adicional de R$ 70 mil/mês. O valor se somará aos outros R$ 100 mil/mês de habilitação que a unidade já recebe, totalizando recursos mensais de R$ 170 mil.
De acordo com Daniele Robles Antoneli, diretora do Departamento de Gestão do Cuidado Hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde, toda a documentação solicitando a qualificação foi apresentada por meio da por meio da Proposta SAIPS nº 154405, e a correspondente avaliação e aprovação por meio do Parecer Técnico 1010/2023 do Ministério da Saúde. “Entre os critérios para receber mais recursos estão o efetivo funcionamento da grade de referência nas centrais de regulação e a implantação de protocolos de atendimento clínico, de classificação de risco e de procedimentos administrativos”, explica a diretora.
Netto Donato, secretário de Governo, ressalta que essa ajuda é muito importante, porém mais de 80% do custeio da unidade continua sendo realizado com recursos municipais. “A pedido do prefeito Airton Garcia estamos sempre atualizando o cadastro do município no Governo Federal e buscando recursos para diversos programas, principalmente relativos a área da saúde. Somente no último mês de fevereiro realizamos 7.849 atendimentos na UPA, ou seja, 270 por dia, portanto o custeio é de aproximadamente R$ 1 milhão por mês”, relata Netto.
A qualificação será válida por três anos, conforme Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, podendo ser renovada mediante novo processo de avaliação.
