Dados do município são apresentados em palestra no Paço Municipal. De acordo com o Conselho Tutelar no 1º trimestre de 2023 foram registrados 10 casos de estupro de vulnerável
A Secretaria Municipal Especial de Infância e Juventude (SMEIJ), desenvolveu uma programação destinada ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, data que foi lembrada nesta quinta-feira (18/05), movimentando projetos sociais e conscientizando a população sobre o tema.
Pela manhã, alunos da banda Doces Flautistas e do Projeto Guri se apresentaram em um palco montado na Praça do Mercado Municipal, reunindo sucessos musicais de variados gêneros e interagindo com os munícipes que circulavam no local. Além disso, servidores da SMEIJ realizaram uma panfletagem com os pedestres e condutores de veículos nas proximidades, distribuindo material contendo informações como a importância de proteger as crianças e adolescentes e como denunciar eventuais casos de abuso e exploração sexual.
Depois, no período da tarde, o auditório do Paço Municipal recebeu um evento formativo destinado aos gestores públicos municipais. Na ocasião, a palestrante Marina Castro apresentou dados do município sobre violência contra crianças e adolescentes na perspectiva do Conselho Tutelar e da Escuta Especializada, proporcionando um debate sobre ações que a Prefeitura já realiza e exemplos de políticas públicas efetuadas com sucesso em outros municípios.
Segundo o diretor do Departamento de Apoio ao Controle e Participação Social, Giovani Astolpho, apesar da programação especial para o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a SMEIJ tem realizado atividades sobre o assunto durante todo o mês de maio. “Juntamente com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), a Secretaria tem executado esta campanha com o principal objetivo de conscientizar nossa sociedade sobre os direitos da criança e do adolescente. Neste sentido, as ações envolvem a mobilização da sociedade através de panfletagem e entrega de adesivos, entrega de cartilhas para todas as escolas da rede municipal de ensino, formações para pais, responsáveis, profissionais da educação e diversas outras ações que colaboram com a campanha”, ressalta Giovani.
A secretária municipal de Infância e Juventude, Ana Paula Vaz, lembra que a data alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes não foi por acaso. “Nesta data, em 1973, uma criança de apenas oito anos de idade foi sequestrada, dopada, espancada, estuprada e morta por membros de uma tradicional família capixaba. Sendo assim, a data não foi escolhida aleatoriamente, mas dá visibilidade a um crime bárbaro, que chocou o Brasil. Esperamos que essa data seja lembrada todos os dias e que tenhamos a consciência do quanto somos importantes na vida das crianças e adolescentes”, comenta Ana Paula.
O secretário de Governo, Netto Donato, representou o prefeito Airton Garcia e falou da importância da data. “Uma data de luta, de conscientização e de mobilização e a Prefeitura está engajada com as secretarias em prol dos direitos humanos e contra a violência sexual de meninos e meninas da nossa cidade. Nosso papel também é alertar a sociedade sobre a gravidade do tema e o que pode ser feito em relação ao assunto. Essa natureza de crime deixa marcas profundas para toda família. Atenção é fundamental e todos devem estar conscientes da importância de combater casos de abuso, a infância precisa estar protegida”, comentou Netto.
NÚMEROS – A Dra. Marina Castro, psicóloga e supervisora do Projeto de Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de São Carlos, apresentou números da Escuta Especializada. A partir de novembro de 2022, quando foi implantada a escuta, 107 casos foram atendidos, alguns permanecem em atendimento, realizadas 304 entrevistas com adultos, 166 supervisões de caso, 105 atendimentos de crianças ou adolescentes, 15 contações de história da Tartarina, 13 aplicações do NICHD, realizadas 74 articulações com a rede, emitidos 27 relatórios e realizados outros 69 procedimentos.
Entre os casos de violência atendidos em combinação com outras notificações, 20 foram física, 18 psicológica, 70 sexual, além de registros de bullying, institucional, patrimonial, exploração e testemunho de violência.
Os relatórios da Escuta Especializada apontam ainda que a maior parte das vítimas são meninas, o principal ambiente de violência contra crianças e adolescentes é a própria casa e a maioria dos abusadores é da própria família.
Larissa Camargo, conselheira do Conselho Tutelar, apresentou informações sobre as funções do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), atribuições do Conselho Tutelar, eixos do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDA) e também detalhou os dados municipais de violência contra crianças e adolescentes registrados pelos atendimentos do Conselho Tutelar.
Os dados registraram que os atendimentos realizados pelo Conselho Tutelar no 1º trimestre de 2022, apontam 2 casos de exploração sexual, 4 suspeitas de exploração sexual, 10 estupros de vulnerável, 44 suspeitas de estupro de vulnerável, 12 de violência sexual e 53 suspeitas de violência sexual, totalizando 125 atendimentos.
Já os atendimentos de violência sexual no 1º trimestre de 2023 registraram 10 casos de estupro de vulnerável, 20 suspeitas de estupro de vulnerável, 10 de violência sexual e 16 suspeitas de violência sexual, totalizando 56 atendimentos.
