A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, realizou, na manhã desta sexta-feira (14/07), a entrega dos certificados referente ao Programa de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDV), iniciativa que concede benefícios aos servidores públicos municipais aposentados e que desejam voluntariamente se retirar do quadro de funcionários da administração direta e indireta. O programa contou com a adesão de mais de 200 pessoas, sendo que, em consonância à legislação trabalhista, 173 solicitações foram deferidas.
Instituído no primeiro semestre deste ano por iniciativa do prefeito Airton Garcia e após aprovação da Câmara Municipal, o PIDV destina-se exclusivamente aos servidores que se aposentaram antes de 13 de novembro de 2019, data em que passaram a valer as novas normas da Reforma da Previdência. De 11 de abril a 19 de maio de 2023, estes servidores puderam protocolar eletrônico e presencialmente o seu pedido de demissão voluntária, com o resultado final de cada solicitação sendo publicado no Diário Oficial do Município no início do mês de junho.
Como incentivo, a Prefeitura ofereceu um percentual do salário-base vigente no momento da rescisão, acrescido dos triênios conquistados ao longo do período de serviço prestado, para cada ano de efetivo exercício por estes servidores. A porcentagem varia entre 15% (para os servidores nascidos em 1948), 30% (nascidos em 1949) e 50% (nascidos em 1950 em diante) do salário-base por ano trabalhado.
A secretária municipal de Gestão de Pessoas, Ana Beatriz Sodelli, mencionou que o PIDV só foi possível graças a uma articulação conjunta da pasta com órgãos como a Procuradoria Geral do Município (PGM) e o Sindicato dos Servidores Públicos e Autárquicos Municipais (SINDSPAM). “Agradeço a todos os servidores que contribuíram por décadas com o nosso município e agora comemoram esta nova etapa da vida em que poderão se dedicar mais à família ou aos seus projetos pessoais. Por conta desta situação, nós estamos, há alguns meses, abrindo vários concursos para recrutarmos novos servidores que substituirão os aposentados, ou seja, não haverá defasagem de profissionais na Prefeitura e na administração indireta”, disse Sodelli.
Netto Donato, secretário municipal de Governo, parabenizou todos os servidores pela contribuição ao município ao longo de suas vidas. “Este é um reconhecimento do governo Airton Garcia e da Prefeitura por estes servidores que estiveram prestando serviços para a população por tanto tempo, então fizemos esta festa para que as pessoas possam confraternizar e também receber uma homenagem por tudo o que fizeram neste tempo de trabalho para a cidade de São Carlos”, comenta Netto.
No evento de entrega dos certificados, estiveram presentes os secretários municipais de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Nino Mengatti, e de Saúde, Jôra Porfírio, o vice-prefeito Edson Ferraz e os vereadores Bruno Zancheta, Cidinha do Oncológico, Dé Alvim, Elton Carvalho, Moisés Lazarine e Professora Neusa.
