A Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida (SMPDMR) reuniu-se com representantes de entidades patronais, do comércio e dos trabalhadores na última semana, para falar sobre o nanismo. O encontro foi uma solicitação do Ministério Público.
O objetivo da reunião foi estabelecer uma parceria entre o poder público e a iniciativa privada para atuar no combate ao preconceito das pessoas com nanismo, e também estimular políticas que visem a inclusão social, universalização e igualdade de acesso na garantia dos direitos de todos os cidadãos.
A secretária Lucinha Garcia (SMPDMR) recebeu em seu gabinete Luiz Pascoal Seravo, secretário de diretoria do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de São Carlos, Antônio Lopes Bastos, vice-presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de São Carlos e Região, e Helder Souza, representante do Shopping Iguatemi de São Carlos.
O nanismo é uma condição genética que causa o crescimento desproporcional entre os membros (pernas e braços) e o tronco, resultando principalmente em pessoas com estatura abaixo da média em relação à população da mesma idade e sexo.
Em maio passado, por meio de ofício, o Promotor de Justiça, Dr. Luciano Ribeiro Garcia, do Ministério Público em São Carlos, solicitou à SMPDMR que elaborasse e orientasse as associações comerciais visando a execução de planos e programas para a integração dos direitos de pessoas com nanismo. As adequações referem-se, entre outras medidas, ao atendimento em balcões devidamente adaptados.
Para o Ministério Público, esses direitos devem ser observados pelos representantes de estabelecimentos comerciais que exercem atividades na cidade e também os novos estabelecimentos que irão exercer atividade no município de São Carlos.
“Estamos atuando em parceria com diversos setores da sociedade e isso é essencial para interromper os chamados ciclos de segregação, de discriminação e de descaso, por isso é importante romper as barreiras do preconceito e colaborar diretamente para o avanço constante no processo de inclusão das pessoas com deficiência, independentemente do local onde ela esteja, seja fazendo compras, trabalhando, usufruindo de um serviço ou passeando com família”, afirma a secretária Lucinha Garcia.
O chefe de Gabinete da SMPDMR, Dante José Nonato, e secretário adjunto, Carlos Augusto Colussi, que também participaram da reunião, ofereceram aos representantes das entidades patronais e dos trabalhadores um kit com material institucional com informações sobre as pessoas com deficiência (PCDs), legislações pertinentes aos PCDs e orientações sobre o anticapacitismo.
O anticapacitismo é a luta contra a postura preconceituosa que hierarquiza pessoas de acordo com seus corpos. A discriminação por motivo de deficiência leva à falsa crença de que algumas pessoas são mais capazes do que outras para trabalhar, aprender, amar, cuidar e todas as dimensões que compõem a vida individual e em sociedade.
O material institucional fornecido pela SMPDMR servirá de fundamento para facilitar a difusão de informações em lojas, bares, restaurantes, estabelecimentos comerciais e industrias, e ainda propiciar cada vez mais a inclusão da pessoa com deficiência no contexto da sociedade são-carlense.
Os representantes do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação, do Sindicato dos Empregados no Comércio e do Shopping Iguatemi de São Carlos mostraram-se entusiasmados em contribuir com ações no sentido de divulgar as informações.
Em parceria com a SMPDMR todos dispuseram-se a atuar no âmbito institucional de suas entidades com o intuito de garantir os valores básicos da igualdade de tratamento e oportunidade, da justiça social, do respeito à dignidade da pessoa humana, do bem-estar às pessoas portadoras de deficiência e das pessoas com mobilidade reduzida.
Em se tratando da garantia dos direitos das pessoas com nanismo é importante lembrar que no Brasil, desde 2004, pelo Decreto nº 5.296, o nanismo se enquadra no rol das deficiências físicas, em virtude do comprometimento da função física e dos impactos consideráveis dessa PCD com o ambiente. A Lei nº 13.472/2017 estabeleceu o dia 25 de outubro como o Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra Pessoas com Nanismo.