São Carlos foi uma das cidades selecionadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para integrar o Programa Nacional de Segurança nas Escolas e vai receber, mediante assinatura de convênio, recursos de R$ 1 milhão para aquisição de viaturas para a Guarda Municipal e câmeras com inteligência artificial para as escolas municipais. O anúncio foi feito durante a reunião dos membros do Comitê de Crise da Segurança Escolar realizada na tarde de quarta-feira (02/08), no Paço Municipal.
As secretarias municipais de Educação e de Segurança Pública participaram da chamada pública e fizeram adesão ao Edital 5/2023, assinado pelo ministro da Justiça Flávio Dino, em abril deste ano.
De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública serão distribuídos R$ 150 milhões a estados e municípios contemplados com financiamento de projetos orientados ao fortalecimento, aprimoramento ou institucionalização de rondas especializadas – ou outras ações no enfrentamento e prevenção de crimes no contexto escolar e no seu entorno.
O recurso virá do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e está sendo ofertado aos estados e municípios, os quais têm a competência constitucional para fazer o patrulhamento ostensivo.
O secretário municipal de Segurança Pública, Samir Gardini, destacou que das 700 cidades que participaram do edital para receber recursos do Ministério da Justiça, foram selecionadas 44 e São Carlos está entre elas. “Vencida a fase burocrática da assinatura do convênio, o recurso federal que São Carlos deve receber será aplicado na aquisição de duas viaturas para a Ronda Escolar e de duas novas câmeras para cada escola com inteligência artificial, equipamento capaz de detectar armas de fogo, brancas e princípio de tumulto. Sem dúvida é um ganho enorme para o município em termos de segurança”, explicou o Gardini, agradecendo o esforço do prefeito Airton Garcia que também sempre investiu em segurança pública.
Dados da Secretaria Municipal de Segurança Pública apontam que que foram realizadas mais 600 rondas desde o início desse ano e que praticamente foram zeradas as ocorrências de furto ao patrimônio no interior das escolas, inibidos pelo sistema de câmeras e novos alarmes instalados em todas as unidades escolares com recursos do próprio município.
O secretário municipal de Educação, Roselei Françoso, ressaltou que na reunião do Comitê foram definidas as diretrizes, organização de fluxos, compartilhamento de ideias e ações, criação de políticas públicas, visando atender os encaminhamentos feitos na Audiência Pública realizada em abril deste ano na Câmara Municipal com o tema Segurança nas Escolas. “Entre as ações estão a definição de novo processo para contratação de controladores de acesso, em fase de elaboração edital; instalação de gradis nos CEMEIS Julien Fauvel, Cônego Manoel Tobias e Maria Alice Vaz de Macedo, construção de muro nas escolas Janete Lia, Maria Ermantina Tarpani e Bento Prado, compra de rádios comunicadores e interfone com visor para melhorar o controle e acesso na portaria das escolas”, detalhou.
O Comitê de Crise da Segurança Escolar foi criado através do Decreto Municipal n. º 288, de 10 de maio de 2023 e tem como integrantes representantes das secretarias municipais de Governo, Educação, Segurança Pública, Cidadania e Assistência Social, Infância e Juventude, Pessoa com Mobilidade Reduzida e Transporte e Trânsito, além da Guarda Municipal. O objetivo principal e desenvolver uma rede de proteção, informação e prevenção nas unidades escolares do município e elaborar políticas públicas voltadas para a segurança escolar.
Participaram da reunião a secretária Especial de Infância e Juventude, Ana Paula Vaz, o Comandante da Guarda Municipal, Michel Yabuki, o secretário adjunto de Segurança Pública, Paulo Cesar Belonci, o secretário adjunto da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, Carlos Colussi, o chefe da Seção de Fiscalização e Operação de Trânsito, Evandro Carlos Domingues e a assessoria parlamentar do vereador Azuaite Martins de França.
